Senado aprova isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos

Brasília (DF) – Uma ótima notícia para os donos de carros antigos! O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (13), em dois turnos, a proposta de emenda constitucional (PEC) que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos terrestres de passageiros com 20 anos ou mais de fabricação (PEC 72/2023).

A PEC foi aprovada com ampla maioria, com 65 votos favoráveis, 4 contrários e nenhuma abstenção. O texto agora segue para a Câmara dos Deputados para apreciação.

A proposta altera o artigo 155 da Constituição e terá validade em todo o território nacional. A isenção não se aplica a microônibus, ônibus, reboques e semirreboques.

A PEC beneficiará principalmente os estados que ainda não possuem isenção para carros antigos, como Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina. Nos estados que já concedem a isenção a partir de 10 ou 15 anos de uso, a regra atual permanece inalterada.

O senador Cleitinho, autor da PEC, agradeceu a aprovação e destacou que a medida beneficiará milhões de brasileiros. Uma pesquisa do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças) revela que a frota de veículos em circulação no Brasil é a mais velha desde 1995. De 2020 a 2021, o número de veículos com mais de 20 anos de uso cresceu de 2,5 milhões para 3,6 milhões.

Senador Cleitinho - Republicanos - Minas Gerais - IPVA
Senador Cleitinho – Republicanos – MG

A aprovação da PEC é um passo importante para aliviar a carga tributária dos donos de carros antigos, muitos dos quais são colecionadores ou pessoas que utilizam os veículos como forma de lazer.

Acompanhe a tramitação da PEC na Câmara dos Deputados e fique por dentro das últimas notícias sobre o assunto.

Proposta de Emenda Constitucional que concede isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos:

Situação Atual:

Contexto:

Justificativa:

Benefícios:

Conclusão:

A aprovação da PEC 72/2023 representa um importante passo para aliviar a carga tributária sobre a população de baixa renda e promover a justiça fiscal.

Informações Adicionais:

Para se manter atualizado sobre a tramitação da PEC, consulte:

Nossa Opinião sobre: o Senado aprova isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos

A importância de apoiar políticos que defendem a desoneração fiscal:

É crucial o apoio a políticos que lutam pela redução de taxações e impostos. Essa medida impacta positivamente a economia, impulsionando a produção e o consumo, elementos-chave para o crescimento do país.

Senador Cleitinho: um líder na luta pela desoneração:

O Senador Cleitinho tem se destacado nesse cenário, liderando a luta pela desoneração fiscal. Sua postura demonstra compromisso com o desenvolvimento do país e com o bem-estar da população.

Benefícios da desoneração fiscal:

Conclusão:

Ao apoiar políticos como o Senador Cleitinho, que defendem a desoneração fiscal, contribuímos para um país mais próspero e justo. A escolha de representantes comprometidos com essa causa é fundamental para o futuro do Brasil.

Compartilhe este texto com seus amigos e familiares que podem ser beneficiados pela isenção de IPVA!

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